OUTROS BAIRROS, uma iniciativa integrada no PRRA – Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades e realizada na cidade do Mindelo, Cabo Verde, teve como objetivo elaborar um teste metodológico para a reabilitação de um assentamento precário.
Com o fim de direcionar a atuação para um lugar já conhecido, a equipe de trabalho foi a mesma que realizou, em 2016, um trabalho acadêmico no M_EIA – Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura, denominado NO TE NE KEMIM, cujo objetivo era reabilitar a área do Alto de Bomba, bairro de Monte Sossego.
Desta forma, iniciou-se um processo de trabalho a partir do modo de vida do assentamento, sintetizado na realização da sua caracterização, através de diferentes mapas e da realização de um inquérito casa a casa, realizado por finalistas de um curso de arquitetura de uma faculdade local, e, posteriormente, na elaboração de um plano de intervenção que permitiu delinear a estratégia geral da intervenção.
Para iniciar o desafio de fazer a caracterização e o plano de intervenção do Alto de Bomba, montou-se uma equipe constituída por três arquitetos, oito estagiários finalistas do curso de arquitetura do M_EIA e uma equipe de técnicos de imagem – fotografia e vídeo – que registou o processo.
A inexistência de cartografia, levantamentos municipais atualizados ou fotografias aéreas atualizadas, exigiu um trabalho prévio de verificação e atualização de todas as construções, ruas e espaços públicos existentes que, por sua vez, serviu de base para a aplicação de um inquérito, casa a casa, que recolheu todos os dados.
Conhecidos os resultados foi possível entender dados físicos relacionados com as habitações, sobretudo relativos à existência de cozinha e instalação sanitária, com as infraestruturas e dados relacionados com os objectivo imateriais das populações que refletiram, essencialmente, os anseios e as queixas relativas à vida do assentamento.
De igual modo, a orografia motivou uma intervenção centrada nas bacias e sub bacias hidrográficas identificadas, visto que, por um lado, os níveis de pluviosidade da ilha de São Vicente, apesar de uma sazonalidade grande, são, por vezes, altos e, por outro, a ocupação espontânea é maior nas ribeiras.
O Plano de Intervenção centrou-se numa estratégia que intervém no território a dois níveis: o estruturante, que trata acessibilidades e infraestrutura na globalidade do assentamento, e o pontual, que cria áreas de reabilitação urbana especificas que garantem a ligação do projeto estruturante com a cidade formal; articula a malha urbana do assentamento com a cidade formal e potencia a micro sociabilidade do assentamento, uma vez que atua nos locais de encontro identificados na fase de caracterização.
O projeto estruturante centra-se, sobretudo, na resolução do meio urbano nos seguintes níveis:
Drenagem: A proposta adota as bacias e sub-bacias como base de projeto. O sistema de drenagem pluvial proposto diminuirá a velocidade de descida das águas e proporcionará uma distribuição múltipla do seu lançamento nas redes da cidade formal, através da interrupção sistemática da descida das águas pluviais e da instalação de caleiras a distâncias regulares, distribuindo-as para descerem por “escadarias drenantes” de modo a evitar grandes volumes de água.
Abastecimento de água: Prevê, preliminarmente, uma rede de sentinas, alimentadas por um novo ramal da rede pública, que resolverá a inexistência atual. Complementarmente, serão realizadas extensões das redes existentes. Estas sentinas poderão acolher hidrantes, capazes de serem conectadas a mangueiras utilizadas pelos bombeiros.
Saneamento básico: A rede de saneamento básico é relativamente extensa, porém apresenta descontinuidades e deixa de fora a maioria das casas da área menos consolidada. Assim prevê a sua extensão à totalidade das casas.
Energia e iluminação pública: O Alto de Bomba tem uma área onde não há qualquer tipo de iluminação pública, pelo que se prevê a sua extensão à totalidade do assentamento. De igual modo, está previsto o alargamento da rede domiciliária nas casas onde é inexistente.
Coleta de lixo: A coleta dos resíduos sólidos faz-se com camiões que circulam nas vias calçadas onde manobrar é possível. Os camiões passam três vezes por semana e os moradores depositam o lixo apenas no momento da recolha. Ocorre que muitos moradores não estão em casa nesses momentos, o que resulta na acumulação temporário de lixo em diversos pontos ou mesmo dentro de habitações. Tais pontos são indicadores práticos da possível localização de contentores com tampas no território capazes de serem retirados e substituídos com a utilização de equipamentos adequados.
Sistema viário: Para evitar a gentrificação, visto que rapidamente todo o ambiente urbano melhorará manter-se-á apenas o acesso viário existente, bem como serão feitos ou reabilitados caminhos pedonais, aumentando a mobilidade entre as diferentes partes do assentamento.
Áreas verdes e estabilização de encostas: A carência de áreas verdes é um problema difícil de resolver devido ao custo da água para a rega. Todavia, existem espécies mais resistentes à estiagem que, se protegidas do vento quando ainda jovens, conseguem desenvolver e atingir um porte considerável, sobretudo se, como previsto, se aproveitar parte da água de chuvas. A construção de socalcos, prática existente no assentamento e na região, será potenciada para ajudar na fixação do solos.
Modelo futuro da urbanização: No modelo de urbanização existente são dominantes caminhos, de dimensão variável entre 1,20 m e 1,50 m, com casas adossadas. O automóvel está garantido a uma parte considerável do assentamento, visto que há uma estrada calcetada que chega ao seu núcleo central e outra ao topo da encosta. Verificou-se que o lote tipo definido pela Câmara Municipal é de 6m de frente por 8m de profundidade. Esta prática, apesar de permitir a implantação de um número maior de lotes ao longo da rua, trás problemas que, a médio prazo, prejudicam a habitabilidade. Sugere-se alterar o lote tipo a atribuir aos cidadãos para a dimensão de 10m de frente por 7 de profundidade. Assim, abre-se a possibilidade das habitações poderem ser ampliadas ao longo das ruas e nunca para o interior da montanha. Não só se garante a possibilidade de crescimento da casa como se assegura possibilidade de ventilação cruzada.
Economia e cultura: O Grupo Desportivo Estoril Futebol Clube e o Grupo Carnavalesco de Monte Sossego, demonstram ser coletivos já organizados, o que levou a intensificar o apoio a dois grupos informais encontrados – grupo informal de mulher e SOS Alto de Bomba - para estimular a cultura disponível e para potenciar novas articulações a todo o processo participativo.
Relativamente aos projetos pontuais foi estabelecida com a população a sua localização, sendo que, até ao momento, apenas um se concluiu e está em obras.
Este projeto visou, sobretudo, requalificar a área de lazer dos mais jovens – mini basquete e “balizinhas”, área de reunião para jogos de cartas e uril (jogo tradicional de Cabo Verde), acesso à sentina (edifício de distribuição de água), drenagem pluvial da área e a requalificação das ruas que permitem conectar estes espaços entre si.
Após dois meses de emersão no Alto de Bomba, ao futuro, resta agora a continuação da atividade do gabinete técnico da iniciativa OUTROS BAIRROS para articular as entidades parceiras – Câmara Municipal de São Vicente e Universidade de Cabo Verde – na validação dos projetos de especialidades e no seu posterior detalhamento. Não só a socialização é importante como a compatibilização técnica das áreas de engenharia relacionadas com hidráulica, estruturas e eletricidade será, a partir de agora, desenvolvida.
Saindo das questões técnicas será também o momento de encontrar os instrumentos que ofereçam aos grupos identificados, formais ou informais, a capacidade de se fortalecerem e de se relacionarem com outras instituições para que possa fluir o seu conhecimento e para que a ação dos moradores seja participativa.
Paralelamente, a uma extensão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação que se formaliza com o âmbito especifico de potenciar o desenvolvimento de assentamentos informais e de, a partir deles e da sua forma de organização, fomentar novas formas de atuação neste tipo de aglomerados, cabe também criar as condições para que haja espaço de participação das instituições - centrais e locais - universidades, colectivos organizados ou informais e qualquer outro ator social para que o novo discurso institucional que se quer assumir potencie a formação de uma nova critica sobre o tema em diferentes quadrantes da sociedade civil.
FICHA TÉCNICA
- Promotor: MIOTH – Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
- Parceiro: CMSV - Câmara Municipal de São Vicente
- Projeto: Iniciativa OUTROS BAIRROS – Gabinete Técnico do Mindelo
- Coordenador geral da Iniciativa OUTROS BAIRROS: Nuno Flores
- Coordenador técnico da iniciativa OUTROS BAIRROS: Ângelo Lopes
- Coordenador metodológico do projeto de assentamento do Alto de Bomba: Manoel Ribeiro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
De LIMA, Aluísio Ferreira (2012). Psicologia Social Crítica: Paralaxes do Contemporâneo. São Paulo: Editora Sulina.
FLORES, N. RIBEIRO M. (2016). No te ne kemin. Acedido a partir de: http://www.buala.org/pt/cidade/no-te-ne-kemin
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o campo da irreverência de uma Escola Artística na renovação da educação artística. Acedido a partir de: http://www.buala.org/pt/vou-la-visitar/sobre-o-campo-de-irreverencia-de-uma-escola-artistica-na-renovacao-da-educacao-artist
PESSÔA, J (2007). Reabilitação Urbana Mindelo. Coimbra: Departamento de Arquitectura Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
ROSSA, W (2007). Reabilitação Urbana Mindelo. Coimbra: Departamento de Arquitectura Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
SILVA, António Correia (2000). Nos tempos do Porto Grande do Mindelo. Praia: Centro Cultural Português.
